Alienação Parental: Por que é tão difícil comprovar na Justiça?

A alienação parental, prática em que um dos pais interfere na relação da criança com o outro, é um problema cada vez mais presente nos tribunais brasileiros. Embora a Lei nº 12.318/2010 tenha representado um avanço ao regulamentar o tema, na prática, comprovar sua ocorrência ainda é um grande desafio.

A complexidade da prova

A alienação parental se manifesta, muitas vezes, em atitudes sutis: comentários depreciativos, gestos ou até omissões que, pouco a pouco, afastam a criança de um dos genitores. Registrar essas situações em documentos ou por meio de testemunhas é extremamente difícil.

Grande parte dos processos se baseia em relatos contraditórios dos próprios pais. Já as testemunhas, na maioria das vezes, são familiares ou amigos próximos, o que compromete a imparcialidade de seus depoimentos.

Outro recurso importante é a avaliação psicológica, mas ela enfrenta obstáculos: demora na entrega dos laudos, resistência da criança em relatar os fatos e até a possibilidade de manipulação por parte do genitor alienador.

O uso estratégico da acusação

Não são raros os casos em que a acusação de alienação parental é utilizada como estratégia em disputas de guarda. Essa instrumentalização enfraquece a credibilidade das alegações e, muitas vezes, prejudica a análise de situações em que a alienação realmente ocorre.

Consequências para a criança

Enquanto os processos se arrastam e as provas não são suficientes, quem mais sofre é a criança ou adolescente. A exposição prolongada a conflitos familiares pode gerar danos psicológicos sérios e comprometer a formação emocional.

O caminho para mudanças

Para que a lei cumpra seu papel de forma efetiva, é necessário fortalecer as equipes técnicas do Judiciário, capacitar magistrados e advogados para reconhecer sinais de alienação parental e incentivar métodos alternativos de solução de conflitos, como a mediação.

O foco deve ser sempre o melhor interesse da criança, que não pode ser transformada em instrumento de disputa entre os pais.

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📌 Elisangela Rodrigues da Silva é advogada especialista em Direito de Família, com atuação reconhecida na defesa dos direitos de crianças, mães e pais em processos de guarda e alienação parental.